Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Responsável: Rita Tomás, morada Rua Aníbal C. Rosado, lote 4, 2540-063 Bombarral, Portugal. Contacto para questões de privacidade: geral@artebyme.com.

2. Dados que tratamos

Consoante a utilização do site, podemos tratar nome, email, telefone, morada, código postal, localidade, país, conteúdo da encomenda, referências e estado do pagamento, observações fornecidas pelo cliente e histórico necessário à gestão de encomendas.

Quando um cliente anterior pede para recuperar os seus dados, usamos o email para enviar um código de acesso temporário. O site também pode registar informação técnica necessária à segurança e funcionamento, como endereço IP, data/hora, navegador e registos do servidor.

3. Pagamentos

Os dados completos do cartão não são recolhidos nem armazenados pelo Arte by Me. O pagamento é realizado na infraestrutura segura da SumUp. O nosso sistema recebe apenas os identificadores e estados necessários para associar o pagamento à encomenda.

4. Finalidades e fundamento

• Gerir carrinho, encomendas, pagamentos, entrega e apoio ao cliente — execução do contrato e diligências pré-contratuais.
• Cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e legais — cumprimento de obrigações legais.
• Proteger o site, prevenir abuso e investigar incidentes — interesse legítimo na segurança dos sistemas.
• Comunicações de marketing, se vierem a existir — apenas com o fundamento legal adequado e, quando exigido, consentimento.

5. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por prestadores necessários à operação da loja, incluindo a SumUp para pagamentos, fornecedores de alojamento/infraestrutura, serviços de email e os CTT Expresso para expedição das encomendas, quando necessário à execução do serviço.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas e durante os prazos exigidos por obrigações legais, fiscais ou contabilísticas. Registos técnicos são conservados pelo período necessário à segurança e operação do serviço, de acordo com a configuração do servidor.

7. Direitos

Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando o tratamento nele se baseie.

Para exercer direitos, contacte geral@artebyme.com. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, serão utilizadas as garantias exigidas pela legislação aplicável.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acesso ao backoffice, autenticação por código, proteção das credenciais e utilização de HTTPS. Nenhum sistema é totalmente isento de risco.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos prestadores utilizados ou na legislação.

Última revisão: 10 de outubro de 2026.